Veja o plano de governo de Saulo Arcangeli (PSTU), candidato ao governo do Maranhão

Saulo Arcangeli (PSTU), candidato ao governo do Maranhão
Reprodução/ TV Mirante
O candidato ao governo do Maranhão, Saulo Arcangeli (PSTU), apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com 290 páginas, o documento conta com as principais propostas do candidato, caso eleito, na chapa formada com a candidata a vice-governadora Preta Lu (PSTU). O plano está organizado em 19 áreas, com propostas voltadas para trabalho, renda, saúde, educação, moradia, meio ambiente, segurança pública, cultura, turismo, esporte e gestão pública.
Entre os temas apresentados pelo documento estão o fortalecimento dos serviços públicos, a criação de políticas de geração de emprego e renda, ações de proteção ambiental, ampliação de direitos sociais e medidas de participação popular na administração estadual.
Confira abaixo por área as principais medidas propostas para o mandato 2027-2030, caso seja eleito em outubro.
Trabalho, renda e combate à pobreza e à fome
Na área de trabalho, renda e combate à pobreza, o plano prevê a criação de políticas públicas voltadas à geração de empregos, ampliação da renda dos trabalhadores e fortalecimento de serviços destinados à população em situação de vulnerabilidade.
Entre as principais medidas estão a criação de um Plano Estadual de Obras Públicas, por meio de uma Empresa Pública Estadual de Obras, para executar obras consideradas prioritárias pelo programa, como construção de moradias populares, escolas, creches, hospitais, unidades básicas de saúde, obras de saneamento, abastecimento de água, drenagem urbana e recuperação de estradas estaduais.
Veja outras propostas:
Criar mecanismos de controle social das obras públicas, com participação de trabalhadores, sindicatos, movimentos populares e comunidades atingidas
Garantir que obras financiadas com recursos públicos gerem empregos com carteira assinada, direitos trabalhistas, equipamentos de proteção e condições adequadas de trabalho
Priorizar empresas públicas e trabalhadores locais na execução das obras estaduais
Desenvolver programas de recuperação ambiental com contratação de trabalhadores para atuar na recuperação de rios, nascentes, matas ciliares e áreas degradadas
Garantir direitos territoriais e econômicos de comunidades tradicionais, com apoio à pesca artesanal, extrativismo, agricultura familiar e outras atividades produtivas
Criar um programa estadual de apoio à economia das comunidades tradicionais, com infraestrutura de beneficiamento, comercialização, assistência técnica pública e valorização de produtos como babaçu, bacuri, juçara e buriti
Combate à fome
Na área de segurança alimentar, o plano propõe ampliar políticas públicas para garantir acesso à alimentação e fortalecer iniciativas voltadas a comunidades em situação de vulnerabilidade.
Entre as principais medidas estão a ampliação da rede de restaurantes populares públicos e gratuitos e o fortalecimento de cozinhas comunitárias em bairros periféricos, comunidades rurais, quilombolas, indígenas e territórios com maiores índices de pobreza.
Veja outras propostas:
Criar e fortalecer programas públicos de alimentação
Garantir políticas permanentes de compra da produção da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais para abastecimento de escolas, hospitais, restaurantes populares, creches e outros equipamentos públicos
Fortalecer a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis, com assistência técnica pública, infraestrutura, acesso à água e apoio à comercialização
Criar políticas integradas de combate à fome, articulando segurança alimentar, geração de emprego, valorização dos salários, moradia e acesso aos serviços públicos
Combater o desperdício de alimentos por meio de mecanismos públicos de aproveitamento e distribuição
Proteção da natureza, emergência climática e defesa dos territórios
Na área de meio ambiente e mudanças climáticas, o plano prevê ações de proteção dos recursos naturais, recuperação ambiental e defesa dos territórios ocupados por comunidades tradicionais.
Entre as principais medidas estão programas estaduais de recuperação ambiental, com contratação de trabalhadores para recuperação de rios, nascentes, matas ciliares, áreas degradadas e adaptação das cidades aos impactos das mudanças climáticas.
Veja outras propostas:
Desenvolver políticas de proteção ambiental e adaptação às mudanças climáticas
Garantir direitos territoriais e econômicos de povos e comunidades tradicionais
Apoiar atividades como pesca artesanal, mariscagem, extrativismo e agricultura familiar
Criar programas de apoio à economia de comunidades tradicionais
Implantar ações de infraestrutura, assistência técnica pública, comercialização e valorização de produtos do extrativismo
Fortalecer políticas de conservação ambiental e proteção dos territórios
Saneamento básico
Na área de saneamento básico, o plano apresenta propostas para ampliar o acesso da população a serviços de água, esgoto e tratamento de resíduos sólidos.
Entre as principais medidas estão ações para universalização do saneamento básico e investimentos relacionados ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e gestão de resíduos sólidos.
Veja outras propostas:
Ampliar políticas públicas de acesso à água e saneamento
Desenvolver ações integradas entre saneamento, saúde pública e proteção ambiental
Priorizar investimentos em áreas com déficit de infraestrutura básica
Saúde
Na área de saúde, o plano prevê o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação do atendimento público em todas as regiões do Maranhão.
Entre as principais medidas estão a ampliação da rede pública de atendimento, valorização dos trabalhadores da saúde e investimentos para melhorar a oferta de serviços.
Veja outras propostas:
Fortalecer o SUS no Maranhão
Ampliar o atendimento público de saúde
Valorizar os profissionais da área
Melhorar as condições de trabalho dos servidores da saúde
Ampliar serviços de atendimento e assistência à população
Educação
Na área de educação, o plano prevê a reconstrução da escola pública, a valorização dos profissionais da educação e a ampliação do acesso ao conhecimento. O documento apresenta propostas para fortalecer a rede estadual de ensino, melhorar a estrutura das unidades escolares e garantir políticas educacionais voltadas para diferentes públicos.
Entre as principais medidas estão a ampliação dos investimentos na educação pública, a valorização dos profissionais da área, a melhoria da infraestrutura das escolas e o fortalecimento de modalidades como educação do campo, educação indígena, educação quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Veja outras propostas:
Ampliar os investimentos públicos na educação estadual
Valorizar os profissionais da educação, com garantia de formação continuada e melhores condições de trabalho
Fortalecer a educação pública em todas as regiões do Maranhão
Garantir políticas específicas para educação escolar indígena, quilombola e do campo
Ampliar ações de inclusão para estudantes com deficiência
Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Melhorar a infraestrutura das escolas públicas
Garantir transporte escolar e alimentação adequada aos estudantes
Desenvolver políticas de combate ao racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e outras formas de discriminação no ambiente escolar
Moradia e direito à cidade
Na área de moradia e direito à cidade, o plano prevê ações para enfrentar o déficit habitacional, ampliar o acesso à moradia digna e combater a especulação imobiliária. O documento apresenta propostas voltadas para construção de habitações populares, regularização fundiária e urbanização de áreas periféricas.
Entre as principais medidas estão a criação de um plano estadual de moradia popular, com adaptação de casas para pessoas com deficiência, e ações para garantir infraestrutura urbana, como água, esgoto, energia, transporte e equipamentos públicos.
Veja outras propostas:
Criar um Plano Estadual de Moradia Popular;
Construir moradias populares para reduzir o déficit habitacional;
Garantir adaptações em residências para pessoas com deficiência;
Realizar ações de regularização fundiária;
Combater a especulação imobiliária;
Desenvolver políticas de urbanização das periferias;
Implantar ações de pavimentação, drenagem, iluminação pública e equipamentos comunitários;
Garantir o direito à cidade para comunidades urbanas e rurais.
Transporte público e mobilidade
Na área de transporte público, o plano apresenta propostas para tratar a mobilidade como um direito social e ampliar o acesso da população aos serviços e espaços da cidade.
Entre as principais medidas estão ações para ampliar o transporte público, melhorar a mobilidade urbana e garantir melhores condições de deslocamento para trabalhadores e estudantes.
Veja outras propostas:
Fortalecer políticas públicas de transporte coletivo;
Ampliar o acesso da população ao transporte público;
Desenvolver ações de mobilidade urbana;
Garantir integração entre transporte e planejamento urbano.
Assistência Social
Na área de assistência social, o plano prevê o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e políticas públicas de combate à pobreza e garantia de direitos.
Entre as principais medidas estão a ampliação da rede de proteção social e ações voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade.
Veja outras propostas:
Fortalecer o SUAS no Maranhão;
Ampliar políticas de proteção social;
Garantir atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade;
Integrar políticas de assistência social, geração de renda, alimentação e acesso a serviços públicos;
Ampliar ações destinadas a populações em situação de pobreza.
Reforma agrária, agricultura familiar e povos tradicionais
Na área de reforma agrária e desenvolvimento rural, o plano prevê ações voltadas à democratização do acesso à terra, apoio à agricultura familiar e fortalecimento de comunidades tradicionais.
Entre as principais medidas estão a ampliação da assistência técnica, apoio à produção de alimentos e investimentos em infraestrutura para trabalhadores do campo.
Veja outras propostas:
Fortalecer a agricultura familiar;
Garantir assistência técnica pública para agricultores;
Ampliar investimentos em infraestrutura para comunidades rurais;
Apoiar a produção de alimentos voltada ao abastecimento da população;
Incentivar compras públicas da agricultura familiar para escolas, hospitais e equipamentos públicos;
Apoiar povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais e outras comunidades tradicionais.
Pessoas com deficiência
Na área de direitos das pessoas com deficiência, o plano apresenta propostas para ampliar políticas públicas de inclusão e garantir condições para uma vida digna.
Entre as principais medidas estão ações para garantir acessibilidade, inclusão social e atendimento adequado às pessoas com deficiência.
Veja outras propostas:
Desenvolver políticas públicas de inclusão para pessoas com deficiência;
Garantir acessibilidade nos serviços públicos;
Ampliar ações de apoio às pessoas com deficiência e suas famílias;
Promover igualdade de direitos e oportunidades.
Combate ao racismo, machismo, LGBTfobia e xenofobia
Na área de direitos sociais e combate às desigualdades, o plano prevê ações para enfrentar diferentes formas de discriminação e ampliar políticas públicas para grupos historicamente vulnerabilizados.
Entre as principais medidas estão políticas de combate ao racismo, ao machismo, à LGBTfobia e à xenofobia.
Veja outras propostas:
Criar e fortalecer políticas públicas de combate à discriminação;
Ampliar ações de proteção e garantia de direitos;
Desenvolver políticas voltadas à população negra, quilombola, indígena e LGBTQIA+;
Combater desigualdades no acesso ao trabalho, educação, saúde e justiça;
Fortalecer mecanismos de proteção contra violência e preconceito.
Crianças e adolescentes
Na área de crianças e adolescentes, o plano prevê políticas públicas voltadas à proteção da infância e da juventude, com ações para combater a pobreza, a violência e a exploração. O documento apresenta propostas para garantir direitos e ampliar a proteção social desse público.
Entre as principais medidas estão o fortalecimento das políticas de proteção, a ampliação do acesso a serviços públicos e ações voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Veja outras propostas:
Fortalecer políticas públicas de proteção à infância e adolescência;
Desenvolver ações de combate à pobreza, violência e exploração de crianças e adolescentes;
Ampliar a garantia de direitos de crianças e adolescentes;
Integrar políticas de educação, saúde, assistência social e proteção para esse público;
Criar ações específicas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Cultura
Na área de cultura, o plano prevê a valorização dos artistas maranhenses, da cultura popular e das manifestações culturais do estado. O documento apresenta propostas de incentivo à produção cultural e de fortalecimento da participação dos trabalhadores da cultura.
Entre as principais medidas estão ações para ampliar o apoio aos artistas, fortalecer expressões culturais tradicionais e combater a mercantilização da cultura.
Veja outras propostas:
Valorizar artistas maranhenses e manifestações culturais populares
Fortalecer políticas públicas de cultura
Apoiar trabalhadores, grupos e coletivos culturais
Incentivar a produção cultural nas diferentes regiões do Maranhão
Garantir acesso da população às atividades culturais
Preservar manifestações culturais e tradições do estado
Proteção e bem-estar animal
Na área de proteção animal, o plano apresenta propostas para ampliar políticas públicas voltadas ao cuidado e à proteção dos animais. O documento defende ações de proteção e combate ao tratamento dos animais como mercadorias.
Entre as principais medidas estão a criação e fortalecimento de políticas públicas de proteção animal.
Veja outras propostas:
Desenvolver políticas estaduais de proteção e bem-estar animal
Criar ações de combate aos maus-tratos
Promover medidas de cuidado e proteção dos animais
Fortalecer ações públicas voltadas à defesa dos animais
Segurança pública
Na área de segurança pública, o plano apresenta propostas para reorganizar as políticas de segurança do estado e fortalecer ações de prevenção e proteção da população. O tema aparece como um dos eixos específicos do programa de governo.
Entre as principais medidas estão ações voltadas à prevenção da violência, fortalecimento das políticas públicas e participação social nas decisões relacionadas à segurança.
Veja outras propostas:
Fortalecer políticas públicas de segurança
Desenvolver ações de prevenção à violência
Melhorar a atuação do Estado na proteção da população
Ampliar políticas voltadas à garantia de direitos
Integrar ações de segurança com outras áreas sociais
Juventude
Na área de juventude, o plano prevê políticas voltadas ao direito ao estudo, ao trabalho, à vida digna e ao acesso a oportunidades. O documento apresenta a juventude como um dos públicos prioritários das políticas públicas estaduais.
Entre as principais medidas estão ações para ampliar oportunidades de educação, trabalho, cultura, esporte e participação social dos jovens.
Veja outras propostas:
Criar políticas públicas voltadas à juventude maranhense
Ampliar oportunidades de estudo e qualificação
Desenvolver ações de geração de trabalho e renda para jovens
Garantir acesso a atividades culturais e esportivas
Fortalecer a participação da juventude nas políticas públicas
Turismo
Na área de turismo, o plano prevê ações para desenvolver o setor com foco em iniciativas culturais, comunitárias e inclusivas. O documento apresenta o turismo como uma área ligada ao desenvolvimento econômico e à valorização dos territórios.
Entre as principais medidas estão ações de incentivo ao turismo comunitário e valorização das características culturais e naturais do Maranhão.
Veja outras propostas:
Desenvolver políticas de turismo inclusivo, cultural e comunitário
Valorizar territórios, manifestações culturais e patrimônios locais
Incentivar atividades turísticas vinculadas às comunidades
Fortalecer iniciativas de turismo nas diferentes regiões do Maranhão.
Esporte e lazer
Na área de esporte e lazer, o plano prevê ações que tratam essas áreas como direitos sociais relacionados à saúde, qualidade de vida e inclusão.
Entre as principais medidas estão políticas para ampliar o acesso da população às práticas esportivas e atividades de lazer.
Veja outras propostas:
Fortalecer políticas públicas de esporte
Ampliar o acesso ao lazer para trabalhadores e juventude
Incentivar atividades esportivas nas comunidades
Utilizar o esporte como ferramenta de inclusão social e promoção da saúde
Transparência, controle social e gestão pública democrática
Na área de gestão pública, o plano prevê medidas para ampliar a participação popular, fortalecer mecanismos de controle social e promover uma administração estadual com maior participação dos trabalhadores e comunidades.
Entre as principais medidas estão a criação de mecanismos de participação popular e controle das decisões públicas.
Veja outras propostas:
Fortalecer mecanismos de transparência na administração pública
Ampliar a participação popular nas decisões do governo
Criar espaços de controle social com participação de trabalhadores, comunidades e movimentos sociais
Desenvolver uma gestão pública baseada na participação democrática
Garantir acompanhamento social das políticas e investimentos públicos